Dinamarca: cidadania e serviços públicos de qualidade

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  • Por Noemia Colonna

Quando a brasileira Noemia Colonna decidiu deixar o Brasil e partir para a Dinamarca  com o filho em 2012 para fazer um mestrado de dois anos no país escandinavo, mal sabia que se tornaria uma assídua usuária do serviço público. Pelo menos, mais do que costumava ser em seu próprio país.

Em 2012, deixei o Brasil e fui cursar um mestrado na Dinamarca. Meu dia-a-dia na capital Copenhague era marcado pelo exercício da cidadania que me permitia constantemente acessar serviços públicos de qualidade como o uso do transporte público, serviço de saúde,  escola pública infantil de ensino integral para o meu filho e assim por diante. O serviço público era tão cotidiano, que nem o meu lazer ficava de fora: os sábados eram preenchidos por horas gastas em bem equipadas bibliotecas públicas e os domingos marcados por passeios em museus, parques e galerias de arte, todos devidamente mantidos com recursos do Estado.

Ao começar essa história, não quero comparar cidadania e serviço público entre Brasil e Escandinávia. São dois mundos diferentes, com suas peculiaridades e contextos históricos e sociais distintamente definidos. Mas quero deixar as impressões tiradas da minha própria experiência dinamarquesa sobre o quanto recursos públicos bem aplicados e fiscalizados impactam no dia-a-dia e na qualidade de vida dos cidadãos.

Uma vez na Dinamarca — um dos quatro países que compõem a Escandinávia junto com Noruega, Suécia e Finlândia — descobri que o país guarda uma forte relação entre o social e a coletividade. Os povos desta pequena nação de pouco mais de 5 milhões de habitantes acreditam que o indivíduo só será realmente feliz se todo o grupo do qual ele faz parte estiver no mesmo nível de bem-estar. Ao partir desse princípio, os dinamarqueses entendem que a igualdade só será possível por meio de um trabalho conjunto entre governo e sociedade civil. O primeiro entra com a gestão eficiente dos recursos públicos e a segunda com pagamento dos (altos!) impostos. O resultado dessa força-tarefa culmina em serviços públicos de alto nível igualmente oferecidos a toda sociedade. Educação, saúde, moradia, transporte e cultura na Dinamarca realmente funcionam e são prioritários na política de todo governo ou partido político que chegar ao poder.

No campo da educação, serviços públicos garantem uma série de benefícios que refletem no alto índice educacional do país. As bibliotecas representam bem esse fato. Só na capital, Copenhague, onde vivi, menos de 1 milhão de habitantes contam com 19 bibliotecas públicas, munidas de computadores e tablets de última geração e de marcas renomadas, à disposição do público. Do jardim de infância à universidade, o ensino é gratuito e obrigatório para jovens de até 16 anos de idade. O estudante ainda recebe um salário mensal de aproximadamente R$ 2.000 durante toda a graduação e o mestrado. Só para não deixar de ir às aulas.

Internet veloz e de graça em todos os ambientes públicos como escolas, universidades, bibliotecas, ônibus, trens e metrôs garantem acesso mais rápido à informação. Além disso, agiliza na utilização de serviços públicos automatizados, como atendimento ao cidadão e marcação de consultas médicas, por exemplo. Me lembro bem como era fácil exercer minha cidadania, mesmo não dominando o difícil idioma escandinavo. Com a segurança de ser bem atendida pela eficiência de determinado serviço público, a língua se tornava um problema menor e minha qualidade de vida não ficava comprometida.

O quesito mobilidade e transporte público é o campeão em eficiência no serviço público na Dinamarca. Copenhague é considerada a capital mais sustentável de toda a Europa e é mundialmente reconhecida pelo extenso uso da bicicleta por seus habitantes. 55% dos dinamarqueses usam este tipo de veículo ou o transporte público integrado. As magrelas são permitidas em trens e metrôs que têm compartimentos separados só para elas. E cada vez mais o Estado se empenha em tornar esta realidade melhor e mais duradoura. É comum ver campanhas publicitárias estreladas por figuras públicas como juízes, políticos, membros do governo ou artistas, incentivando o uso da bicicleta. Quando o Estado, por meio de um serviço público eficiente, garante ciclovias conservadas, bem sinalizadas e confortáveis, usar a bicicleta se torna a opção mais interessante, além de saudável.

Talvez seja este o porquê da área da saúde ser menos crítica do que em muitos países   latinos e europeus. Lá, o cidadão tem um médico clínico-geral a seu dispor, cujo consultório é próximo de sua casa. Cada vez que precisar de uma consulta, o indivíduo vai neste profissional, que identifica a doença e só depois encaminha o paciente a um especialista. Tudo é resolvido em consultórios e muitas vezes, no mesmo dia. O paciente só vai ao hospital em casos muito graves.

Moradia também faz parte do serviço público na Dinamarca. Não, ninguém mora de graça por lá! Mas se a renda do cidadão for considerada abaixo de um patamar mínimo para se viver com dignidade — desde que ele tenha sido um bom pagador de impostos — o Estado pode bancar até metade de seu aluguel. E, apesar de longas filas de espera, estudantes dinamarqueses e estrangeiros também contam com residências próprias, que não ficam nada a desejar no quesito conforto e bem-estar. Mãe solteira, eu morei numa dessas com toda estrutura — inclusive para o meu filho — e a experiência foi bastante satisfatória.

Por último, o lazer e a cultura. Sim, porque esses dois itens também podem ser garantidos a toda população por um serviço público de qualidade. Na Dinamarca, museus, galerias de arte e festivais são em parte mantidos por recursos públicos, em parte pela iniciativa privada. Embora haja cobrança de ingressos para acessar a maioria desses locais, o Estado garante um dia (geralmente o domingo) para que vários pontos turísticos e culturais sejam franqueados ao público. Até festivais de música e de cinema, por exemplo, reservam uma cota de gratuidade a todo aquele que não pode — ou não quer — pagar para ter acesso a este precioso bem chamado cultura. Parques, jardins e playgrounds para crianças e adolescentes são rigorosamente mantidos pelo Estado, por meio de uma gestão otimizada dos recursos públicos.

Vale ressaltar que o fato da Dinamarca ser o país menos corrupto do mundo, de acordo com a ONG Transparência Internacional, colabora para que a gestão e a fiscalização de recursos públicos sejam ainda mais eficientes. Os dinamarqueses mostram que um Estado bem fiscalizado resulta em uma efetiva aplicação de recursos, que trazem melhorias para toda a sociedade. Simples equação que, no Brasil, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) procuram resolver rigorosamente.

Uma das funções básicas do TCU é fiscalizar e controlar os gastos públicos. Para tanto, o órgão faz uso da auditoria, que consiste em apurar denúncias em órgãos e entidades federais, bem como em programas de governo, a pedido do Congresso Nacional. A auditoria ainda verifica a legalidade de vários atos como concessões de aposentadorias, pensões e admissões de pessoal no serviço público federal e fiscaliza renúncias de receitas e de atos e contratos administrativos em geral. Em suma, é pela auditoria que se realiza o controle da gestão e aplicação dos recursos federais para garantir um serviço público de qualidade.

Para o Brasil se aproximar do desempenho da Dinamarca, os recursos precisam ser bem aplicados a fim de chegarem ao seu destino final que, na prática, é o cidadão. É com este objetivo que, regularmente, inúmeras auditorias são realizadas pelo TCU em áreas fundamentais como saúde, educação e transporte público, por exemplo. O intuito é fazer estes serviços públicos funcionarem com efetividade para toda a população.

Auditorias realizadas na área da saúde em 2010 e 2011 apontaram deficiências em seis programas do Governo Federal (Política Nacional de Atenção Oncológica, Assistência Farmacêutica Básica, Programa Farmácia Popular, Programa Atenção Básica em Saúde, Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, Uso de Mamógrafos no País). Os auditores propuseram várias recomendações a fim de restabelecer o modelo determinado pela legislação. Como consequência, a ação permite também que os cidadãos — principais destinatários das políticas públicas — acompanhem melhor a aplicação dos recursos, com o fim de gerar a prestação de bons serviços nos postos de saúde, na qualidade do atendimento hospitalar e na prevenção a doenças.

Na área da educação, em 2014, 90 auditores avaliaram 580 escolas para analisar a oferta e a qualidade do ensino médio no Brasil. Os profissionais constataram a carência de pelo menos 32 mil professores com formação específica no conjunto das disciplinas obrigatórias para o currículo do ensino médio. Por outro lado, a mesma auditoria detectou avanços na execução do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES). De acordo com o relatório dos auditores, o avanço se deu por causa de alterações na legislação e de melhorias na gestão e nos instrumentos de controle, o que produziu uma economia estimada de mais de R$ 325 milhões na área de educação no ano de 2013.

Recentes auditorias na área de transporte feitas no Departamento Nacional de Infraestrutra de Transporte (Dnit), também figuram como exemplo de melhorias para o serviço público nesta área. Falhas de projetos, bem como falhas associadas à execução de obras foram detectadas. Diante da situação encontrada, os auditores elaboraram propostas a fim neutralizar as causas dos problemas identificados. Dentre as medidas sugeridas destacaram-se o desenvolvimento de procedimento para análise de projetos, o aperfeiçoamento do plano de gestão de pessoas e a dotação das unidades de análise de projetos com ferramentas que permitam análise mais integrada e sequencial dos projetos.  Medidas que, se implementadas, podem contribuir para a melhoria na gestão de obras rodoviárias e, consequentemente, para o surgimento de um serviço público ainda mais eficaz. Semelhante àquele que um dia experimentei na Dinamarca e que espero experimentar em meu próprio país. Afinal, sou brasileira.

  • Noemia Colonna é servidora pública federal, jornalista e mestre em Estudos de Mídia pela Universidade de Copenhague. Já de volta ao Brasil, busca exercer sua cidadania exigindo e reivindicando melhores serviços públicos para ela, sua família e toda a sociedade.

* Fontes: www.visitcopenhagen.com, Agência TCU

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